Mesmo sem todas as chapas completas e negociações partidárias finalizadas, os candidatos ao governo estadual já esboçam as propostas que serão feitas ao eleitor a partir de julho. Reformas e investimento estão na agenda.
Embates entre visões sobre o papel do Estado, propostas de reformas estruturais em áreas sensíveis, reverberações dos protestos de junho de 2013 e análises sobre as causas e soluções para a crise financeira do Rio Grande do Sul. Essas são algumas das questões que devem pautar a campanha dos candidatos ao Palácio Piratini em 2014, apresentadas pelos cinco postulantes.
Entre os debates que despontam como dominantes, um dos principais é sobre o tamanho da máquina pública. Atualmente, o governo tem 26 secretarias e cerca de 3 mil cargos em comissão (CCs), que custam mais de R$ 10,6 milhões ao mês em salários, segundo dados do ano passado. O valor representa cerca de 1% da folha de pagamento.
Quatro dos cinco candidatos prometem enxugamento dessas vagas como forma de economizar recursos. O resultado da racionalização, dizem, poderá ser investido em necessidades da população. O único que não deverá usar o discurso da diminuição da máquina é o governador Tarso Genro, candidato à reeleição.
– O modelo de Estado vai ser o centro do debate. De um lado, haverá os que defendem o Estado mínimo e as privatizações. De outro, defenderemos o Estado do tamanho necessário para atender as necessidades da população – diz Ary Vanazzi, presidente estadual do PT e um dos coordenadores da campanha de Tarso.
Ana Amélia Lemos (PP), José Ivo Sartori (PMDB) e Vieira da Cunha (PDT) insistirão na ideia de que Tarso falhou na gestão, gerando gastos e endividamento excessivo. "Governo não pode gastar mais do que arrecada. Quando reduzimos o tamanho da máquina pública, aumentamos a capacidade para melhorar os serviços oferecidos à sociedade", frisa um folheto distribuído no lançamento da candidatura de Ana Amélia.
Os adversários do PT, embora evitem dar detalhes, cogitam apresentar propostas de reforma da Previdência, responsável por um déficit de R$ 6,5 bilhões nas contas públicas somente em 2013. Apesar de serem medidas combatidas pelo funcionalismo, a adoção de um teto para aposentadorias, como no INSS, e a criação do regime complementar para quem quiser sair da ativa com salário integral são propostas estudadas. Elas valeriam apenas para os futuros servidores.
– É preciso envolver a sociedade para fazer essas mudanças que, aparentemente, não interessam. O Estado não pode existir só para cumprir folha de pagamento – afirma Luis Roberto Ponte (PMDB), um dos articuladores da campanha de Sartori.
Renegociação da dívida é meta
O pagamento da dívida com a União, que sugou R$ 2,7 bilhões no ano passado, será outra pauta constante. É um débito que sufoca o Estado, retirando sua autonomia financeira. Tarso tentou, mas, até agora, o governo federal se mostrou pouco receptivo à aprovação da renegociação da dívida, que aguarda votação no Senado. O projeto não produz resultados no curto prazo, mas ao menos dá fôlego para o Estado para contratar novos empréstimos.
Esse é outro ponto de discórdia entre os candidatos: enquanto o atual governador seguirá apostando nas operações de crédito para investir, os demais concorrentes deverão reforçar o argumento de que a redução de gastos diminui o endividamento e permite colocar recursos próprios em saúde, educação, segurança e infraestrutura.
A data-limite para a inscrição de chapas é 5 de julho. Nesse dia, os candidatos deverão entregar os seus planos de governo.
Ana Amélia Lemos (PP)
Propostas
Adotará um discurso propositivo, deixando as críticas ao atual governo aos aliados do Solidariedade e do PSDB. Usará com frequência a palavra esperança, repetida pelos eleitores em uma pesquisa qualitativa encomendada pelo partido.
Insistirá no tema da melhoria da gestão, qualificação dos serviços públicos e redução da máquina, com corte de secretarias e de cargos de confiança (CCs), para economizar e ter recursos próprios para investir. Defenderá a indicação de pessoas com capacidade técnica para funções públicas. As nomeações não serão baseadas em filiações.
Estuda reformas na área da Previdência para diminuir, no futuro, o rombo bilionário nos cofres do Estado. Não prometerá pagar o piso do magistério, mas irá se comprometer a "economizar" em outras áreas para cumprir a lei. O plano inclui a retomada de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões para qualificar o setor de infraestrutura.
Desafios
O corte de CCs, embora simpático aos eleitores, representa economia moderada, incapaz de sanear as finanças. A indicação somente de quadros técnicos, que será promessa de campanha, não foi colocada em prática na última gestão da qual o PP fez parte. No governo Yeda Crusius (PSDB), a sigla deu preferência às indicações políticas. Os secretários do PP tinham carreira política.
José Ivo Sartori (PMDB)
Propostas
Voltará o foco para a gestão, apresentando como modelo a sua administração à frente da prefeitura de Caxias do Sul. Em oito anos de governo, conseguiu atender demandas da população e deixou o cargo com alto índice de aprovação.
Sua equipe de campanha é uma das mais discretas, e propostas estão guardadas a sete chaves, mas a candidatura irá apresentar à sociedade a necessidade de fazer reformas em áreas como Previdência. Serão estudadas fórmulas para o pagamento do piso ao magistério. Os pedágios também serão debatidos. A ideia é envolver a população com as discussões e ganhar apoio público.
Também insistirá no enxugamento da máquina pública, com cortes de CCs e de secretarias, como forma de reduzir custos e ampliar receitas próprias para investimento. Apostará na desburocratização de trâmites para atração de investimentos privados, criando um ambiente favorável ao empreendedorismo.
Desafios
Muitos governos esperaram contar com o apoio consciente da população para implementar medidas antipáticas, mas, na prática, esse fenômeno costuma se mostrar pouco consistente. Aos governos, resta enfrentar ou desistir. Tarso chegou a falar em previdência complementar e teto para aposentadorias, mas recuou diante da pressão dos servidores, de professores a juízes.
Roberto Robaina (PSOL)
Propostas
Defenderá um programa de governo baseado nas demandas apresentadas pela população nas manifestações de junho de 2013: qualificação do transporte público, saúde e segurança, além do combate à corrupção. Candidato do PSOL ao Planalto, o senador Randolfe Rodrigues já disse que o passe livre é possível, desde que haja aumento de impostos que sustentem a iniciativa.
Na área do transporte intermunicipal, regulado pela Metroplan e pelo Daer, órgãos estaduais, a ideia é promover licitações públicas, acabar com monopólios e reduzir tarifas. Outra proposta é a defesa da reforma agrária e o combate ao latifúndio.
Em relação à dívida com a União, a proposta é fazer uma auditoria dos números. Depois, será feita tentativa de acordo acerca da suspensão do pagamento. O partido entende que o passivo original já foi quitado e, em caso de insucesso nas negociações, poderá interromper unilateralmente o envio de recursos à União.
Desafios
O calote na União é uma medida extrema. Se optar por ela, o governo do Estado poderá sofrer uma série de sanções, como o bloqueio dos repasses do governo federal para todas as áreas do setor público. No do transporte público, algumas linhas de ônibus do Interior podem não ter interessados em caso de o prestador de serviço ser obrigado a reduzir a tarifa.
Tarso Genro (PT)
Propostas
A estratégia é afirmar que o atual modelo de gestão deu certo, baseado no desenvolvimento econômico e na distribuição de renda, com destaque para a atração de investimentos públicos e privados, a criação do RS Mais Igual (complemento do Bolsa Família) e a busca por empreendimentos internacionais. Será ressaltado o crescimento de 5,8% do PIB em 2013.
Defenderá um Estado do "tamanho necessário", seguirá apostando na renegociação da dívida com a União para contratar novos empréstimos que viabilizem investimentos. Três propostas terão força: acelerar investimentos em infraestrutura, ampliar o alcance dos programas sociais e aprimorar as ferramentas de gestão para atender à população.
Presidente do PT, Ary Vanazzi diz que as reformas política, tributária e fiscal e a "democratização da mídia" estão entre as propostas. A ideia é formar movimentos estaduais de pressão pelas mudanças, que passam pelo Congresso.
Desafios
Tenta desde o início do mandato renegociar a dívida com a União, mas encontrou resistência no governo federal, o que poderá atrapalhar o discurso do "alinhamento das estrelas". A Secretaria do Tesouro Nacional, recentemente, informou que o RS está no limite da capacidade de endividamento, fator que dificulta e torna mais perigosa a assinatura de novos empréstimos.
Vieira da Cunha (PDT)
Propostas
Terá como prioridade a retomada das escolas em tempo integral, resgatando os legados deixados pelos governos Leonel Brizola e Alceu Collares. Um projeto de lei da deputada estadual Juliana Brizola (PDT), já aprovado, prevê prazo de até 10 anos para que pelo menos 50% das escolas estaduais tenham turno integral. O objetivo de Vieira é acelerar o processo.
Na área das finanças, promete medidas para recuperar o "equilíbrio econômico e financeiro". Deverá apresentar propostas de corte de CCs, contenção de gastos e enxugamento de secretarias.
Do aliado DEM, vem a proposta de lutar por uma renegociação mais ampla da dívida com a União, que não represente apenas a troca de indexador, que irá gerar reflexos apenas no futuro.
A intenção seria conseguir redução do juro e alongamento do prazo de pagamento, o que poderia diminuir o comprometimento da receita estadual, gerando economia de recursos.
Desafios
A redução de cargos de confiança e de secretarias – além de não serem expressivas do ponto de vista econômico – são difíceis de serem colocadas em prática porque os partidos aliados na Assembleia Legislativa exigem a ocupação de espaços no Executivo. O próprio PDT, para apoiar Tarso Genro, de quem foi adversário na campanha, exigiu três secretarias e cerca de 200 CCs.
Calendário
10 de junho
Estão liberadas as convenções partidárias para escolha dos candidatos e definição das coligações.
30 de junho
Último dia para realização de convenções partidárias.
5 de julho
Nomeações e contratações ficam suspensas. Demissão sem justa causa, corte de vantagens e transferência de servidor também são congeladas. As regras não valem para cargos em comissão.
Também é exceção a nomeação para cargos no Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas e órgãos da Presidência e de aprovados em concursos homologados até esta data.
É proibida a publicidade institucional nas esferas administrativas em que os cargos estejam em disputa, salvo em caso de necessidade reconhecida pela Justiça Eleitoral.
Também não será possível fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de TV, fora do horário eleitoral, com exceção para urgências.
É vedada a contratação de shows, pagos com recursos públicos, para a realização de inaugurações. Candidatos são impedidos de participar desse tipo de evento.
Último dia para pedido de registro de candidatura.
6 de julho
A campanha será liberada, nas ruas e na internet.
15 de julho
Eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral poderão requerer habilitação para votar em trânsito para presidente.
19 de agosto
Começa a propaganda eleitoral no rádio e na TV.
2 de outubro
Último dia para propaganda eleitoral no rádio e TV, comícios e uso de sonorização nas ruas.
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