LFS Rio Grande do Sul

Bancada petista (no RS) defende comitiva ao Rio de Janeiro para tratar do Regime de Recuperação Fiscal Sem quórum necessário para a abertura da ordem do dia na sessão plenária desta terça-feira (10), parlamentares da bancada do PT na Assembleia Legislativa utilizaram o tempo de comunicação de liderança para sugerir que, nesta semana, até a próxima terça-feira, cada deputado analise o que está acontecendo no estado do Rio de Janeiro, que buscou o regime de recuperação em 2017, mas até o presente momento não obteve a adesão por parte da União. Os parlamentares sugeriram ainda que uma comitiva seja formada para ir até a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a fim de discutir o cálculo da dívida dos Estados. O primeiro projeto da pauta era o PLC 48 2022, do Executivo, que estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal com a adoção de mecanismos de limitação do gasto. “Não houve quórum porque a base do governo, ou nã...

  Bancada do PT apresenta projeto que mantém base de cálculo do IPVA de 2021 para 2022 A Bancada do PT protocolou, na tarde desta terça-feira (30), projeto de lei que mantém, em caráter excepcional, a base de cálculo do IPVA em 2021 para a cobrança do imposto em 2022. Pela proposta, a atualização do IPVA será apenas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dos 12 meses anteriores. A iniciativa se deve ao aumento dos preços dos veículos automotores seminovos na tabela FIP, em torno de 22%, chegando a 25% no caso dos caminhões, impactando fortemente as condições de vida, renda e trabalho dos proprietários de veículos, especialmente os que usam seus veículos para aferir seus ganhos mensais. Para o deputado Pepe Vargas, líder da bancada petista, o governo precisa considerar o processo inflacionário que atinge a população, que já sofre com os efeitos da pandemia na renda, no emprego e na sua vida em geral. “Num cenário em que voltamos ao mapa da fome, em que amargamos com o des...

POLÍTICA -  Presidente Bolsonaro ironiza produto da Agricultura Familiar durante visita à ExpoInter, em Esteio/RS.  Parlamento gaúcho não tem previsão de Moção de Repúdio. Deputado estadual Pepe Vargas (PT/RS) tenta mecanismo para manifestar a inconformidade do Parlamento Gaúcho e, diante da impossibilidade,  considerou um absurdo o regimento não permitir um voto de repúdio Leia artigo, créditos PTSul. Deputado Pepe questiona impossibilidade de voto de repúdio à manifestação desrespeitosa de Bolsonaro Três dias depois do presidente Jair Bolsonaro visitar a feira agropecuária Expointer, na cidade de Esteio, o deputado Pepe Vargas questionou sobre a possibilidade de realização de voto de repúdio a comentário jocoso feito pelo chefe do Executivo nacional. O comentário a que se referiu o deputado foi feito pelo presidente quando visitou o estande da Agricultura Familiar, onde fez piada com peça de salame que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ganhou de expositores. P...

  Bancada do PT apresenta projeto de crédito emergencial ao governo do Estado Os deputados estaduais Pepe Vargas e Edegar Pretto reuniram, nesta terça-feira (22), às 12h30, com o secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Edson Brum, para apresentar o projeto de lei 59/2021, de autoria da Bancada do PT na ALRS, que cria o crédito emergencial com fundo de aval, para MEI's, micros e pequenas empresas, além dos grupos da economia solidária. Trata-se de socorro emergencial para socorrer os pequenos empreendimentos, para que ninguém precise fechar as portas, por conta da pandemia. A proposta petista foi protocolada em março na ALRS e aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com o líder da Bancada do PT, deputado Pepe Vargas, diante do anúncio do secretário Brum, de que o governo estava elaborando uma proposta de crédito emergencial, a bancada considerou importante apresentar o projeto que já está tramitando na Assembleia Legislativa. “Nossa proposta prevê a c...