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  SESSÃO PLENÁRIA AL aprova autorização para RS instituir o Programa das Escolas Cívico-Militares e outros três PLs Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 18:54 - 09/04/2024 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Lucas Kloss Os parlamentares aprovaram quatro das 13 matérias que constavam na pauta de votações da sessão desta terça-feira (9), incluindo a que trata do Programa das Escolas Cívico-Militares. As proposições não apreciadas por falta de quórum retornam ao plenário na próxima semana.   Daer Os dois primeiros projetos aprovados foram encaminhados pelo Poder Executivo. O  PL 47 2024 , que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer/RS a transferir ao Município de Garibaldi a titularidade de segmento da rodovia RSC 453, recebeu  49 votos favoráveis  e o  PL 48 2024 , que autoriza o Daer/RS a transferir ao Município de Carazinho, a titularidade de segmento da rodovia ERS-142,  50 votos favoráv...

  Instalação de Frente Parlamentar sobre crédito para Agricultura Familiar ocorre na terça, 15 A Assembleia Legislativa do RS lança, na próxima terça-feira (15), às 13h, a Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar. Ela será presidida pelo deputado Edegar Pretto, porém é uma iniciativa de toda a bancada do PT e conta com o apoio das bancadas do PDT, PSol e de um conjunto de parlamentares de outras bancadas. O lançamento ocorre no Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia Legislativa, para convidados. Todos podem acompanhar pelas redes sociais da AL, do parlamentar e do PT Sul. "Nossa luta é para que a agricultura familiar e camponesa, severamente castigadas nos últimos anos por falta de políticas, tenham atenção e investimentos. O Projeto de Lei 115/2021 foi construído coletivamente, diante do agravamento da situação de fome e ausência dos governos estadual e federal. Se não houver atenção com a agricultura, não haverá produção de alimentos. O mo...

Lançamos hoje na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios com objetivo de enfrentar irregularidades e imoralidades no setor público. Uma das primeiras ações foi um pedido de informação ao Tribunal de Contas do Estado sobre o pagamento de Licenças Prêmio não gozadas e que foram indenizadas. O TCE respondeu que o tempo de mandato de parlamentar foi contabilizado no cálculo do tempo para as indenizações das licenças, o que consideramos ilegal, por isso uma Ação Popular será ajuizada pela Frente nas próximas semanas contestando esse pagamento! " Créditos Deputada Any Ortiz (PPS/RS) - foto e texto retirados de uma rede social

Assembleia Legislativa Veto à venda de bebida alcoólica nos estádios gaúchos entra na pauta