RIO GRANDE DO SUL --- Bancada do PT/RS associa-se à ação da OAB/RS e questiona dívida do RS com a União no STF
Bancada do PT associa-se à ação da OAB e questiona dívida do RS com a União no STF A bancada do PT na Assembleia Legislativa gaúcha encaminhou na última sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal um requerimento para tornar-se Amicus Curiae na ação movida pela Seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que visa revisar Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas. Na prática, o pedido é para que os deputados petistas possam apresentar formalmente seus argumentos contra o pagamento da dívida gaúcha ao STF. Caso sejam aceitos habilitados, os deputados pretendem encaminhar provas, sugerir diligências, exercer a sustentação oral durante a sessão de julgamento e manifestar-se sobre os danosos efeitos que a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal trará ao Estado do Rio Grande do Sul. O argumento é de que o assunto é relevante devido ao impacto que a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal representa ao erário público, sobre a sociedade e à economia ...