FINANÇAS PÚBLICAS Comissão da Assembleia Legislativa questiona valores da dívida pública gaúcha, sugere revisão da Lei Kandir e amplo movimento por reforma tributária para superar situação fiscal do estado
FINANÇAS PÚBLICAS Comissão da Assembleia Legislativa questiona valores da dívida pública gaúcha, sugere revisão da Lei Kandir e amplo movimento por reforma tributária para superar situação fiscal do estado. Após quatro meses de trabalho, a Comissão Especial sobre a Crise Fiscal e a Reforma Tributária Necessária , presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e relatada pelo deputado Elton Weber (PSB), apresentou hoje seu relatório final, aprovado com sete votos favoráveis e um contrário, do deputado Fábio Ostermann (Novo). Os deputados Frederico Antunes (PP) e Mateus Wesp (PSDB) votaram favoravelmente, mas com observações. O documento, com 102 páginas, traz quatro recomendações: foco em políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento, capazes de fazer o estado crescer e catapultar a receita; um movimento em defesa de uma ampla reforma tributária nacional, que garanta justiça fiscal e distribuição mais equânimes dos recursos entre os entes subnacionais; a rev...