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Governo do RS, também integrado pelo PSDB, tenta justificar déficit no orçamento estadual

Fernanda Nascimento
ANTONIO PAZ/JC
Secretário Búrigo detalha previsão de desequilíbrio de R$ 6,2 bilhões
Secretário Búrigo detalha previsão de desequilíbrio de R$ 6,2 bilhões
O governo do Estado justificou, nesta quinta-feria, o déficit de R$ 6,2 bilhões na peça orçamentária de 2016. Sem a presença do governador José Ivo Sartori (PMDB), o secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo (PMDB), e o secretário do Planejamento, Cristiano Tatsch (PMDB), apresentaram um cenário de dificuldade financeira.

"Estamos colocando uma previsão real, com receitas que não estão superestimadas e despesas reais", disse. Para enfrentar a estimativa de déficit, o Executivo espera aprovar o aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na próxima semana e realizar ações como Parcerias Público-Privadas (PPPs) - ainda não detalhadas.

O governo estima as receitas em R$ 56,3 bilhões e as despesas na ordem de R$ 62,5 bilhões. De acordo com o Executivo, a aplicação dos percentuais constitucionais para a saúde e educação estão mantidas, assim como o pagamento do reajuste dos servidores ? que terá um impacto de R$ 900 milhões no orçamento.

Para estimar os valores, o governo se alicerça em previsões negativas do PIB nacional e inflação do IPCA de 9%. "Não teremos aumento do custeio, estamos estudando a extinção ou modificação de empresas que não cumprem suas funções e queremos priorizar os recursos e ações que são inerentes ao Estado, para, com essas medidas, corrigir as distorções e buscar o equilíbrio financeiro", afirmou Búrigo.

Na apresentação do orçamento, sobraram críticas para a gestão do ex-governador Tarso Genro (PT). De acordo com Búrigo e Tatsch, o orçamento de 2015 previa uma arrecadação de R$ 28,6 bilhões com o ICMS, mas o montante chegará apenas a R$ 26,7 bilhões. "Ao contrário do que vinha sendo apresentado, este é um orçamento equilibrado, construído com base em números reais, com o déficit exposto e total transparência", disse Tatsch.

Os secretários também afirmaram que o governo tem dificuldade em reduzir os custos em decorrência da folha de pagamento do funcionalismo. "Mais de 75% da despesa é com pessoal e isso nos deixa pouca margem", explicou o titular do Planejamento. Búrigo afirmou que o parcelamento de salários dos servidores, mesmo com o aumento do ICMS, não está descartado. A matéria deve ser apreciada pelos deputados estaduais até 30 de novembro. 
JC/Blog do Capitão Fernando

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