Relatório aponta registros de violência contra populações vulneráveis no Rio Grande do Sul

Estudo revela dados sobre a violência contra as populações negra, LGBT, indígena e em situação de rua no Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul. A violência contra a mulher, entre os grupos pesquisados, chama a atenção. O relatório foi elaborado por um grupo interinstitucional de pesquisadores do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul.

• O relatório “Situação da violência contra as populações negra, LGBT, indígena e em situação de rua no sistema único de saúde” está disponível no site SAD (Saúde, Ambiente e Desenvolvimento).

O projeto tem como objetivos principais avaliar a quantidade e a qualidade das informações disponíveis no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do SUS e também proporcionar a qualificação de

profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social.

Segundo registros do Sinan, no Rio Grande do Sul, entre 2014 e 2017, foram 4.355 casos de violências motivadas pelo sexismo. Para um dos coordenadores da pesquisa, o professor Maurício Polidoro, do Campus Restinga do IFRS, os números são alarmantes, principalmente ao considerar que o Sinan usualmente registra apenas as violências que implicaram em demanda de atendimento do profissional da saúde (ou seja,

apenas uma parcela dos casos são registrados). “As imagens que temos presenciado indicam que sofremos uma epidemia de violência contra as mulheres”, analisa.

Outro apontamento importante do relatório é a violência contra a população LGBT. “No Brasil não existiam (até agora) estatísticas governamentais sobre a violência contra esta população. Até então as informações eram produzidas pelo grupo Gay da Bahia através de levantamentos em jornais e redes sociais. Neste relatório, indica-se um panorama da violência contra esta população no Rio Grande do Sul, possibilitando compreender melhor suas especificidades como, por exemplo, a reincidência das violências e as tentativas de suicídio que se destacam sobremaneira em relação a outras populações”, salienta o pesquisador.

Destaque também para os poucos registros de racismo no sistema. Esse fato, na avaliação do professor, indica “que o racismo estrutural invisibiliza e naturaliza a violência contra a população negra”.

O projeto faz parte do fomento à pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul e Ministério da Saúde no âmbito do Programa de Pesquisa para Sistema Único de Saúde (PPSUS).

Está prevista ainda a publicação de um Atlas que pretende publicizar os dados no intuito de possibilitar novas pesquisas e ações sobre o tema. Outras ações planejadas são capacitações de profissionais da saúde, educação e assistência social em regiões de saúde identificadas como “regiões silenciosas”, aquelas em que os serviços ainda não utilizam a ficha de notificação de violências do Sinan que, vale ressaltar, é obrigatória segundo a Portaria 204/2016 do Ministério da Saúde. “Outra ação prevista é a aplicação de um projeto piloto no Campus Restinga do IFRS em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Apesar de a violência ser relevante no bairro, as notificações que verificamos são ínfimas”, aponta Mauricio Polidoro. O docente acrescenta que o assunto também está sendo tratado junto à Assessoria de Relações Étnico-Raciais do IFRS, para ser pauta da instituição por meio do GT Enfrentamento e Prevenção de Violências de Gênero no Âmbito do IFRS.

Alguns números de registros de violência contra populações vulneráveis no Brasil presentes no relatório:

• No Rio Grande do Sul, a partir do banco de dados do Sinan, de 2014 a 2017, computou-se um total de 76.478 notificações de violência.
• Dos registros, 16,7% eram de vítimas autodeclaradas negras, ou 12.749 casos (a população negra do Rio Grande do Sul é de 16,1%, conforme levantamento do IBGE do ano de 2010). Desse total de casos registrados, 70% foram de violências contra mulheres negras.
• Os registros apontam para 399 casos (0,5%) cujas vítimas tinham a identificação indígena assinalada no campo de raça/cor, sendo que em 68% a violência foi contra as mulheres indígenas (274 casos).
• No período, foram notificados 983 casos de violência contra homossexuais e bissexuais no Estado, sendo 40,8% dos casos no ano de 2017. E foram notificados 577 registros contra pessoas identificadas como travestis, mulheres e homens transexuais, sendo 40,6% destes no ano de 2017.
• Foram 899 (1,2%) notificações referentes à motivação como população em situação de rua, sendo que 53% foram casos contra mulheres.

Créditos Bruna Vargas