CORONAVÍRUS - Ministério Público e TCE investigam casos de ‘furo’ de fila da vacinação no RS

Ministério Público e TCE investigam casos de ‘furo’ de fila da vacinação no RS

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Luís Eduardo Gomes e Luciano Velleda

À medida que a vacinação contra a covid-19 avança no Rio Grande do Sul para além dos profissionais de saúde na linha de frente do combate ao vírus, mais categorias profissionais começam a ser vacinadas, o que gera uma polêmica sobre quem deveria ter prioridade na imunização. 

Nesta semana, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) anunciou que está apurando denúncias de irregularidades na priorização de categorias em ao menos duas cidades do Estado, Bento Gonçalves e Alegrete.

A Prefeitura de Alegrete já incluiu veterinários e educadores físicos entre os grupos prioritários que estão recebendo a vacina. O entendimento do município é de que o Plano Nacional de Vacinação elaborado pelo Ministério da Saúde estipula que trabalhadores de serviços de saúde deverão estar entre os grupos prioritários, o que inclui todos aqueles que atuam em espaços e estabelecimentos de saúde, como hospitais clínicas e laboratórios.

O Ministério Público instaurou na segunda-feira (8) procedimento administrativo com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na vacinação em Alegrete. Também foi realizada reunião com a Secretaria Municipal de Saúde e com a Defensoria Pública do Estado, ocasião em que foi assinado um Termo de Acordo reforçando a necessidade de respeito ao Plano Estadual de Vacinação.

No caso de Bento Gonçalves, a polêmica também gira em torno da decisão do município de priorizar profissionais como farmacêuticos, biólogos, psicólogos, educadores físicos e veterinários. Nesta terça (9), o MP informou que está apurando denúncia de supostas irregularidades no processo de vacinação em Bento Gonçalves e que solicitou informações à Secretaria de Saúde do município. “(MP-RS) aguarda resposta formal acerca dos critérios aplicados no tocante à ordem dos grupos prioritários e se estão sendo seguidas as normas federais e estaduais incidentes a esse processo”, disse a entidade por meio de sua assessoria.

Porto Alegre

Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) solicitou na segunda que a Prefeitura de Porto Alegre enviasse documentos e informações sobre a aplicação de vacinas contra a covid-19, em razão do mutirão de vacinação para profissionais de saúde ligados às entidades setoriais – Cremers, Simers, Amrigs, Conselho e Associação de Odontologia e conselhos de Enfermagem, Serviço Social, Fisioterapia e Psicologia – realizado no último final de semana.

O órgão deu à Prefeitura o prazo até esta quarta-feira (10) para responder os seguintes questionamentos:

a) Se todos os profissionais de saúde em atividade em Porto Alegre enquadrados nas ordens 1 a 11 da Resolução nº 007/2021 da CIB foram imunizados contra a covid-19, apresentando os documentos comprobatórios. Em caso negativo, fornecer os dados dos profissionais a serem vacinados e os já vacinados em cada ordem da referida norma até o dia 05/02/2021;

b) Quais os requisitos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para eleição dos profissionais ligados às entidades setoriais – Cremers, Simers, Amrigs, Conselho e Associação de Odontologia e conselhos de Enfermagem, Serviço Social, Fisioterapia e Psicologia- para realização do mutirão de vacinação;

c) Sobre o termo de ajuste ou documento análogo que foi firmado entre a SMS e as citadas entidades setoriais;

d) Sobre o estudo que determinou o quantitativo de vacinas a ser distribuído para aplicação nos profissionais das referidas entidades;

e) Qual a relação dos profissionais vacinados por intermédio destas entidades.

No último dia 28, por meio de sua Direção de Controle e Fiscalização (DCF), o TCE-RS emitiu alerta para que os municípios cumpram rigorosamente a ordem de vacinação estabelecida pelas autoridades sanitárias.

Para Mariur Gomes Beghetto, professora de Enfermagem de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o mutirão que ocorreu em Porto Alegre não deveria ter acontecido, pois misturou profissionais mais expostos com outros que não deveriam ser imunizados neste momento. Ela cita como exemplo profissionais que estão atuando de modo remoto, incluindo aposentados.

“Não é moral, não ético e isso aconteceu, isso beira a imoralidade. Porto Alegre não terminou de vacinar os idosos que vivem em instituições de longa permanência e fez isso. Podia ter feito outra opção. É uma escolha difícil quem recebe e quem não recebe. Acho que essa vacinação no fim de semana teve um componente político maior do que técnico”, diz.

Contudo, ela salienta que algumas categorias de profissionais da saúde que não estão na linha de frente deveriam sim ser priorizadas, como os dentistas, pois atuam bem próximos do paciente e o risco pode ser grande para ambos, mesmo num consultório privado.

Por outro lado, diz que trabalhadores da limpeza urbana, motoristas e cobradores de ônibus são mais expostos do que alguns profissionais da saúde que atendem em consultório. Para ela, essa tem que ser a lógica a ser levada em consideração. “Ao invés de facilitar o acesso, estamos dificultando. Na hora em que o povo se revoltar com privilégios, aí vai dar problema”, afirma. 

Créditos Sul 21, publicado originalmente em - https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/coronavirus/2021/02/ministerio-publico-e-tce-investigam-casos-de-furo-de-fila-da-vacinacao-no-rs/