Justiça determina que vereadores apaguem post sobre existência de agrotóxico em arroz do MST
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, em caráter liminar, que os vereadores Ramiro Rosário (PSDB), de Porto Alegre, e Silvio Roberto Flores de Almeida (PP), de Nova Santa Rita, retirem de suas redes sociais — Twitter, Instagram e Facebook — as postagens sobre a existência de agrotóxicos no arroz orgânico produzido pela Cooperativa Agropecuária Nova Santa Rita e a Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre, ambas ligadas ao MST.
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A decisão, proferida nesta quinta-feira (27), também determina que o mesmo conteúdo seja retirado do ar dos sites direitoambiental.com e direitoagrario.com, e que os vereadores se abstenham de novas publicações sobre o caso até o desfecho final da ação.
No despacho, a juíza Fabiana Zaffari Lacerda afirmou que o ofício do professor Renato Zanella, coordenador do Laboratório de Análise de Resíduos de Pesticidas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e o ofício do Ministério da Agricultura (MAPA) publicado na última quarta-feira (26), contradizem as notícias divulgadas pelos vereadores.
“O perigo de dano também resta caracterizado, considerando que, efetivamente, as notícias e publicações maculam a honra e imagem das cooperativas autoras e dos produtos por estas produzidos, em especial o arroz orgânico, objeto da celeuma”, disse a juíza na decisão.
As amostras de arroz supostamente contaminados com o agrotóxico 2.4D e quincloraque teriam sido coletadas pelo vereador de Nova Santa Rita e entregues no Laboratório de Resíduos de Pesticidas da UFSM. A notícia compartilhada pelos vereadores dizia que laudos do laboratório comprovavam a presença dos agrotóxicos no produto. Porém, ao contrário do que foi dito pelos parlamentares, o laudo do laboratório da UFSM não detectou nas amostras quaisquer agrotóxicos analisados.
“Considerando que a citada notícia foi amplamente divulgada e reproduzida em outros meios de comunicação, que as informações ali veiculadas não encontram amparo nos fatos, atingem a integridade e idoneidade dos produtores, da certificadora e do próprio MAPA e, de forma indireta, de toda rede de produção orgânica, este Núcleo de Suporte à Produção Orgânica vem a público informar que trata-se de notícia improcedente”, diz o ofício do Ministério da Agricultura.
“Conforme acima exposto, os laudos, os dados constantes dos laudos levam a conclusão diametralmente oposta à veiculada na notícia, isto é, as amostras analisadas não continham qualquer resíduo de agrotóxicos”, conclui o documento do governo federal usado pela juíza para tomar sua decisão.
A reportagem procurou o vereador Ramiro Rosário para comentar a decisão e ainda não obteve retorno, assim que houver, será acrescentada na matéria.
Créditos Sul 21
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