TRIBUTOS - Mudança no ICMS entra em vigor e gera críticas

Os deputados Catarina Paladini (PSB), Manuela D'Ávila (PC do B), Pedro Ruas (PSOL), Miriam Marroni (PT) e Jeferson Fernandes (PT) encaminharam nesta segunda-feira um projeto de lei que tem como objetivo conceder passe livre para apenados do semiaberto, filhos e cônjuges em ônibus intermunicipais. A proposta nasceu de debates na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e elenca uma série de condições para a concessão do benefício. O projeto concede o passe livre aos detentos do regime semiaberto que estejam usufruindo do direito à saída temporária, além de filhos e cônjuges que tenham renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo (receberiam duas passagens por mês). Os parentes de presos dos regimes fechado também teriam direito ao benefício. No caso de apenados que recebem liberdade provisória ou são beneficiados com prisão domiciliar, a lei prevê a concessão do passe livre apenas uma vez. — Precisamos humanizar a relação dos apenados com a sociedade e aumentar as oportuni...

LFS Rio Grande do Sul

Pesquisar este blog

TRIBUTOS - Mudança no ICMS entra em vigor e gera críticas

Mudança no ICMS entra em vigor e gera críticas

Marcadores

Comentários

Postar um comentário

LFS RIO GRANDE DO SUL: Operação conjunta deflagra trabalho análogo à escravidão na colheita da uva no RS - créditos Brasil de Fato

Convênios com bombeiros civis fortalecem atendimento em rodovias estaduais

Homologado pelo Governo do RS primeiro lote das lombadas eletrônicas

Plano Safra Gaúcho aproxima o Estado do produtor e destina R$ 2,8 bi ao campo

Filipe Leiria: Em seis meses, teremos que discutir novamente a forma de financiar o IPE Saúde - créditos Brasil 247

Governador Sartori (PMDB/RS) e Ministro Aldo Rebelo (PC do B/SP) discutem investimentos em ciência, tecnologia e inovação para o Estado

Boletim Eletrônico - Assembleia Legislativa do Estado do RS - 22/02/2019

Os deputados Catarina Paladini (PSB), Manuela D'Ávila (PC do B), Pedro Ruas (PSOL), Miriam Marroni (PT) e Jeferson Fernandes (PT) propõem passe livre para apenados do semiaberto no RS

ENTREVISTA - Brasil ainda considera o Turismo como barganha política Economista - por Abdon Barretto Filho/Créditos BdFRS

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias ajuda no socorro à comunidade do Rio Grande do Sul na maior catástrofe natural da história do estado